Procuradoria Especial da Mulher expande atuação em 2023
Por Ariadne Sousa
– Foto: Marcos Moura
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou em 2023 uma série de iniciativas para o fortalecimento da defesa dos direitos das mulheres no Ceará. Sob a gestão da deputada estadual Lia Gomes (PDT), o órgão promoveu campanhas, articulações, formações técnicas, atendimentos e serviços de acolhimento.
Durante todo o ano, a PEM inaugurou 29 Procuradorias da Mulher em todo o Estado, apoiando os mandatos femininos e as políticas públicas para as mulheres cearenses. Além das novas implantações, a Procuradoria já contava com 97 equipamentos ativos, chegando assim a um total de 126 municípios assistidos.
As equipes que atuam nas instalações situadas no interior do Estado contam ainda com formações técnicas ofertadas por um grupo multidisciplinar da PEM da Alece. Em 2023 foram realizadas 46 capacitações em que os profissionais locais puderam conhecer as vivências e funcionalidades de cada área, resultando em um maior conhecimento didático e prático dos tipos de demanda e formas de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Já no projeto Donas de Si, promovido em parceria com a Sala do Empreendedor da Alece, 642 pessoas, de 10 municípios cearenses, foram contempladas com ações voltadas ao empreendedorismo feminino, visando geração de renda, emancipação econômica e independência financeira das mulheres participantes.
No canal de assistência on-line Zap Delas, de março até o final de dezembro de 2023, foram registrados 1.276 atendimentos, atingindo 85 municípios, sendo cinco deles de outros estados do País. O serviço promove a orientação especializada por uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas, compartilha informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e, caso haja necessidade, realiza o agendamento de atendimento jurídico ou psicossocial promovido pela Procuradoria.
MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES
Em 5 de agosto de 2023, ocorreu a 1ª Marcha Em Defesa das Mulheres. O evento contou com a participação de mais de 30 entidades parceiras, ampla adesão de parlamentares da Casa e da comunidade civil, que reforçaram a luta pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, fortalecendo os direitos femininos. A mobilização teve início da sede da PEM, seguindo em caminhada até a Praça Portugal, com uma estimativa de participação de mais de 600 pessoas.
A marcha deu início aos esforços do “Agosto Lilás”, pelo fim da violência contra a mulher, em que a Procuradoria intensificou suas ações em Fortaleza, nas parcerias com as Procuradorias no interior do Ceará e com entidades parceiras.
CAMPANHAS E ENCONTROS
Entre as demais iniciativas da PEM estão a realização de mais uma edição do projeto “Março Itinerante”, no qual, durante o mês da mulher foram promovidas palestras com temas como Lei Maria da Penha, Rede de Atendimento, Direitos e Políticas Públicas para as mulheres cearenses nos municípios de Arneiroz, Milagres, Palmácia, Capistrano e Banabuiú.
Já entre os meses de novembro e dezembro, o órgão participou da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”, com palestras em diferentes municípios, seminários, encontros, blitz informativas e sessões solenes. Também foi realizada a “Campanha Laço Branco” que busca sensibilizar os homens pelo fim da violência contra a mulher, com blitz informativas e palestras.
Além disso, foram realizadas 94 reuniões e participações em ações de parceiros entre a Procuradoria Especial da Mulher, vereadoras, procuradoras, presidentes de Câmaras e representantes da sociedade civil, com o objetivo dede expandir a atuação PEM, fortalecendo os mandatos femininos e trabalhando em prol das mulheres cearenses.
Edição: Lusiana Freire
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
