Alece aprova 20 projetos de parlamentares nesta quarta
Por Lindalva Montezuma/Lincoln Vieira
Votação durante sessão plenária desta quarta-feira – Foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (11/12), 20 projetos de autoria de parlamentares, sendo 14 projetos de lei e seis de indicação. Entre os temas constam matérias das áreas de saúde pública, proteção ao consumidor e combate à misoginia no Ceará.
O projeto de lei (PL) 215/2023, do deputado Evandro Leitão (PT) e coautoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos no âmbito do Estado.
Proposto pelo deputado Davi de Raimundão (MDB), o PL
425/2023 denomina de Ronaldo Sampaio o anel viário de Nova Olinda, localizado na CE-292.
O PL 610/2023, da deputada Lia Gomes (PDT), em coautoria com os deputados Gabriella Aguiar (PSD) e Sargento Reginauro (União), institui a Semana Estadual em prol da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública.
O 29/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT), assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde pública a mães e pais que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A proposta recebeu a emenda 01/2024, do deputado Romeu Aldigueri.
Aldigueri também é autor do PL 685/2024, que denomina de José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco a escola de tempo integral localizada no distrito de Barrento, no município de Itapipoca.
Por sua vez, o PL 386/2024, do deputado Fernando Hugo (PSD), denomina de Deputado Raimundo Ferreira Ximenes Neto o núcleo de cinema construído pelo Governo do Estado do Ceará no município de Aquiraz.
Dois PLs são do deputado Sérgio Aguiar (PDT). O PL 462/2024 considera de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis com sede no município de Camocim. Já o PL 467/2024 considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Cangalhas e Adjacências, com sede na localidade de Cangalhas, zona rural do município de Camocim.
Proposto pela deputada Lia Gomes (PDT), o PL 471/2024 denomina de João Samir Mendes Silva a areninha a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará no distrito de Taperuaba, município de Sobral.
Do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o PL 487/2024 institui a Campanha Permanente de Combate à Misoginia no Estado do Ceará.
O PL 573/2024, do deputado Carmelo Neto (PL), cria o Dia Estadual dos Policiais Veteranos das Forças de Segurança Pública no Estado do Ceará.
Do deputado Guilherme Bismarck (PDT), o PL 622/2024 considera como patrimônio cultural, de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado as falésias localizadas no município de Aracati.
Por sua vez, o PL 666/2024, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), institui o Dia do Barbeiro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
Já o PL 716/2024, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de João Coelho da Silva a areninha localizada em Itapaí, no município de Redenção.
Os parlamentares também aprovaram os projetos de indicação 202/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); o 274/2023, do deputado Felipe Mota (União) e coautoria da deputada Luana Régia (Cidadania); o 477/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT); o 725/2023, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); o 749/2023, da deputada Juliana Lucena (PT); o 134/2024, do deputado Sérgio Aguiar (PDT) e coautoria do deputado Renato Roseno (Psol).
Edição: Vandecy Dourado
Fonte: assembleia legislativa do Ceará
