Alece homenageia os povos indígenas do Ceará com o Prêmio Frei Tito de Alencar 2025

Por Ariadne Sousa

 – Foto: Marcos Moura

A história, a resistência e a luta dos povos indígenas do Ceará foram celebradas pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta terça-feira (09/12), em solenidade promovida para entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. Instituída em 2001, por meio da Resolução de n.º 462/2001, a premiação reconhece a atuação de pessoas, entidades e comunidades em defesa dos direitos humanos e da cidadania.  

O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da cerimônia, fez um resgate histórico sobre as populações indígenas do Ceará, destacando que no ano de 1863 houve a decretação, por meio da Assembleia Provincial, em anexo de um relatório, que não havia indígenas no território cearense. “Criou-se a mentira, uma tentativa vil, desonesta, infame de apagamento da resistência dos povos. Logo nós, que talvez sejamos o mais indígena entre os estados nordestino”, disse. 

Segundo ele, a decisão foi tomada com o objetivo de permitir a ocupação das terras indígenas e criou, no imaginário coletivo, a falsa ideia de que não existiam mais povos indígenas no Ceará.  Nesse sentido, Renato Roseno exaltou a luta dos povos originários para manter seus espaços, culturas e tradições. “O Ceará é terra indígena, o futuro é ancestral, viva aos povos indígenas do Ceará”, completou. 

Renato Roseno defende a memória e os direitos dos povos indígenas do Ceará durante entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar. Foto: Marcos Moura

Renato Roseno alertou que os perigos enfrentados por essas comunidades não ficaram no passado. “Nós temos hoje várias ameaças: que vêm do agronegócio, da mineração, das atividades de energia; da infraestrutura; do turismo predatório, da poluição, do crime organizado. E as ameaças mais diversas de não respeito aos seus direitos constitucionalmente garantidos”, detalhou. 

Entre os desafios atuais, o parlamentar ressaltou a tramitação, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7582, que discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, norma que tenta restabelecer a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Por isso que, para nós, é tão importante que o Prêmio Frei Tito de Alencar seja exatamente na véspera do início do julgamento. Vejam como a história nos coloca em situações absolutamente importantes”, disse Renato Roseno.

Jorge Tabajara exalta a simbologia do Prêmio Frei Tito. Foto: Marcos Moura

Para o secretário executivo dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge Tabajara, a entrega do Prêmio evoca a coragem e o mérito de Frei Tito na defesa da dignidade humana contra a tirania e a opressão. “Seu legado transcende sua luta pessoal, servindo de farol para todos que se dedicam incansavelmente aos direitos humanos. Ele é um símbolo de resistência”, apontou. 

Na avaliação dele, ao entregar a comenda, a Alece reconhece que a causa indígena não é apenas uma mobilização pontual, mas uma resistência que se perpetua por séculos. “Reconhece a luta histórica pela garantia dos seus direitos constitucionais e pela demarcação e proteção dos seus territórios, que são a base da vida, da cultura e do nosso futuro. Reconhece o esforço contínuo pela preservação de nossas identidades culturais, línguas, saberes ancestrais, que são riquezas inestimáveis para toda a humanidade. Reconhece que essa resistência ocorre muitas vezes em contextos de apagamento, invisibilidade e violência institucional”, frisou. 
 

PREMIADOS

Na ocasião foram homenageadas as etnias Tabajara (Crateús, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Poranga); Potiguara (Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Crateús); Gavião (Monsenhor Tabosa), Anacé (Japuara, Cauípe e Reserva Taba dos Anacé); Calabaça; Jenipapo-Kanindé; Kanindé; Karão; Tupinambá; Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba); Kariri (Crateús e Crato); Tapuya Kariri; Isú Kariri; e Tremembé (Acaraú, Almofala e Barra do Mundaú).

Climério Anacé cobra respeito aos territórios e acesso a políticas públicas básicas para as comunidades. Foto Marcos Moura

Representando os agraciados e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), Climério Anacé afirmou que as comunidades indígenas são locais de resistência contínua pela sobrevivência e continuidade das suas ancestralidades. “É uma luta por dignidade, por direitos básicos, aos quais são negados não apenas para nós, mas para várias outras populações, vulnerabilizadas, marginalizadas e violentadas constantemente. Lutamos pelo acesso ao território, à água, e às políticas públicas básicas para que se possa viver nesse Estado”, declarou. 

Para ele, falar sobre os povos originários do Ceará é falar da tentativa de apagamento das memórias, mas também das trajetórias que sobreviveram e que defenderam a cultura indígena local. Climério Anacé salientou ainda a defesa constante do meio ambiente. “Lutamos para manter nossos rios limpos, nossas matas de pé, que são constantemente incendiadas e violentadas todos os dias”, relatou.

HOMENAGEM A UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA

O batismo da honraria com o nome de Frei Tito de Alencar é um tributo à trajetória de um dos mais emblemáticos símbolos da luta por direitos no Brasil. O frade católico desempenhou um papel crucial na resistência contra a Ditadura Militar instaurada em 1964. Após ser detido pelo regime, Frei Tito redigiu uma carta detalhando as torturas que sofreu. Este documento teve repercussão internacional, expondo e dando publicidade às graves violações ocorridas no país.

Em nome da família de Frei Tito, Nildes Alencar relembrou a vida e as histórias vividas pelo irmão, relatando desde o início da militância, as agressões sofridas e sua morte. “Seu sacrifício e seu martírio não foram em vão, que sirvam também de alerta para que não tenhamos mais em nosso país ditaduras nem torturas nunca mais”, concluiu, reafirmando que a memória do religioso continua a inspirar a vigilância e a luta contra todas as formas de opressão.

PRESENTES

Povo Tabeba de Caucaia realiza ritual sagrado de união e resistência cultural dos povos indígenas nordestinos. Foto: Marcos Moura

Além dos que se manifestaram na cerimônia, a mesa contou com a participação do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; e do subdefensor público geral do Ceará, Leandro Bessa. Durante a solenidade houve apresentação do Grupo “Cunha Itapewa” do povo Tabeba de Caucaia, com execução do Toré, uma expressão cultural e ritualística dos povos indígenas do Nordeste. Ocorreu também a exibição do teaser do documentário dos 40 anos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece.

Fonte: Assembleia legislativa do Ceara