Conselheiros do CEE iniciam reuniões do calendário de 2026
Ascom CEE – Texto
Os conselheiros membros do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) iniciaram, nesta quarta-feira (14), as reuniões previstas no calendário de 2026. O encontro foi o primeiro do Conselho Pleno do CEE, sendo realizado por meio de videoconferência. A pauta incluiu como ponto principal o acompanhamento de palestra proferida pelo professor convidado Daniel Farias, diretor da Faculdade e Cursos Técnicos Apoena em Fortaleza, sobre o tema “Programa Juros pela Educação”. A reunião foi coordenada pela presidente do CEE, professora Ada Pimentel.
Iniciativa do Governo Federal, com regulamentação pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Juros pela Educação permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
Análise de 2025
Outro assunto incluído na pauta da reunião foi a apresentação e análise das principais ações do CEE ao longo de 2025, incluindo itens como número de atendimento aos usuários, número de atos normativos (resoluções e pareceres) emitidos pelo órgão, eventos educacionais promovidos, eventos educacionais com a participação do Conselho, formação de servidores, avaliação de escolas, ações administrativas, demandas e desafios. Os conselheiros consideraram que o balanço foi positivo e alavanca novas ações a serem implementadas ao longo do novo exercício, com foco na agilização de serviços e no atendimento aos usuários.
Nesta quinta-feira (15), serão iniciadas as reuniões semanais deliberativas das câmaras de Educação Básica (CEB) e de Educação Superior e Profissional (CESP) do ano de 2026. Ao todo, deverão ser realizados 34 encontros por câmara. Os conselheiros também deverão participar de 13 reuniões do Conselho Pleno até o mês de dezembro. A maioria dos encontros serão efetivados por meio de videoconferência, a fim de facilitar a participação de todos os conselheiros e agilizar os trabalhos e deliberações, além de possibilitar a redução de custos. Contudo, todas as reuniões do Conselho Pleno deverão ser realizadas de forma presencial, na sede do CEE.
Nos encontros da CEB e CESP ao longo de 2025, os conselheiros de cada instância deliberativa cumpriram pautas que incluíram distribuição e relatoria de processos sobre temas diversos atinentes ao Sistema Estadual de Ensino, análise e aprovação de resoluções, além da discussão de temas inerentes à educação em nível local e nacional. As reuniões foram coordenadas pelas presidentes das câmaras, professoras Luísa Aurélia Costa e Guaraciara Barros Leal. Na CEB, foram emitidos 389 pareceres, enquanto na CESP foram 171 pareceres relatados e publicados. Além das reuniões em cada câmara, também foram efetivadas 12 reuniões plenárias, com a participação dos 21 conselheiros do CEE.
Fonte: Governo Estado do Ceara
