Pesquisa da SPS sobre povos indígenas e comunidades tradicionais é premiada em encontro nacional
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Texto: Ascom SPS
Fotografia: Ascom SPS
Realizado nos 184 municípios, estudo fortalece políticas públicas e qualifica o atendimento socioassistencial no Ceará
A Secretaria da Proteção Social (SPS) teve uma de suas experiências reconhecida nacionalmente durante o XIII Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, realizado no último mês de março, em Belo Horizonte (MG). A pesquisa sobre o trabalho social com famílias de povos originários e comunidades tradicionais no Ceará foi selecionada na 4ª Mostra Nacional de Experiências em Vigilância Socioassistencial.
Desenvolvida desde 2023, a iniciativa tem como objetivo mapear essas populações e compreender sua inserção nos serviços públicos e socioassistenciais. O estudo foi aplicado nos 184 municípios cearenses, com levantamento de informações sobre oferta de serviços, acesso a benefícios, inserção no Cadastro Único e presença dessas comunidades nos territórios.
Segundo a antropóloga e assessora técnica da SPS, Silvana Sobreira, a pesquisa integra um conjunto mais amplo de ações voltadas ao fortalecimento do atendimento a esses públicos. “A gente fez um grande projeto e, dentro dele, a gente tem as oficinas regionalizadas, a Caravana da Integração, a produção de um caderno, entre outras ações. Uma das facetas desse projeto é essa pesquisa”, explica.
De acordo com Silvana, o estudo busca identificar como as políticas públicas chegam a esses grupos. “A pesquisa busca compreender o que está sendo oferecido para essas populações: quais são os programas, projetos e benefícios socioassistenciais que são oferecidos para os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, os 16 grupos populacionais tradicionais específicos que estão no Cadastro Único, além de outros que não estão no Cadastro, mas que também são comunidades tradicionais”, detalha.
Entre os principais resultados da primeira edição, publicada em 2024, está a identificação de povos e comunidades tradicionais em 131 municípios, o equivalente a 75,29% do total. Os dados apontam ainda que 127 municípios realizam atendimento dessas populações nos serviços socioassistenciais, e que mais da metade do território cearense (62,07%) já possui mapeamento desses grupos.
O levantamento também evidenciou a presença de povos originários de outros estados e países acessando os serviços socioassistenciais no Ceará, além de comunidades quilombolas, ribeirinhas, pescadores artesanais e população cigana em diversas regiões.
Para a gestora do Sistema Único de Assistência Social (GSuas), Célia Melo, o reconhecimento reforça a importância de propor políticas públicas a partir da escuta e da compreensão das necessidades dessas populações. “Para nós é de grande importância esse reconhecimento porque o Ceará, inclusive, é considerado pela União, de longe, o Estado que mais avançou nessa importante função do Sistema Único da Assistência Social”, frisa.
Segunda edição
A pesquisa já está em sua segunda edição, com publicação prevista ainda para este ano. A nova versão contará com um painel interativo, permitindo acesso público aos dados por município, região e perfil populacional.
Entre os avanços, destacam-se o aumento de comunidades mapeadas e da inserção dessas famílias no Cadastro Único e no acesso aos benefícios socioassistenciais.
Além da experiência estadual, seis municípios cearenses também tiveram iniciativas selecionadas na mostra nacional: Beberibe, Horizonte, Maracanaú, Morrinhos, Piquet Carneiro e Quixadá. No total, 18 municípios foram reconhecidos em todo o país.
Para Célia Melo, o destaque dos municípios reflete o trabalho articulado entre Estado e gestões locais. “Foi o número maior de municípios por Estado que foi reconhecido e claro que esse reconhecimento também é importante para nós do Estado, porque nós assessoramos sistematicamente os municípios cearenses, tanto na implementação da vigilância socioassistencial, quanto no seu funcionamento. A meta é que até o final deste ano, 100% dos municípios cearenses tenham a sua vigilância socioassistencial implantada de maneira formal”, completou
Fonte: Governo do Estado do Ceará
