Câmara avalia abrir CPI contra Bruno Gonçalves por supostas irregularidades com a merenda escolar
Uma comissão já foi instalada para apurar possíveis fraudes nos contratos
Foto: Rerodução/Câmara de Aquiraz
A Câmara Municipal de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, estuda abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Bruno Gonçalves (PL) por supostas irregularidades na compra de merenda escolar no município.
Uma das linhas de investigação parte da aquisição de cinco toneladas de carne para o fim do mês de dezembro, período em que há férias escolares. Um contrato suspeito para o fornecimento de alimentação foi formalizado com a prefeitura por um valor de R$ 4 milhões.
No dia 3 de outubro, o parlamento municipal, por 9 votos a 3, autorizou a abertura de investigação contra o gestor municipal. O caso pode culminar na cassação do prefeito.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Jair Silva (PP), além da investigação que já está em curso, uma CPI garantiria a apuração em caso de obstrução na comissão que já atua no caso por parte dos vereadores aliados do prefeito.
Para ele, há o risco de que esses parlamentares possam atrapalhar os trabalhos evitando que a apuração seja encerrada em 90 dias, inviabilizando o processo.
Mesmo em minoria, a base do prefeito Bruno ficará, portanto, responsável por tocar os trabalhos da comissão, que poderá culminar na cassação ou afastamento do chefe do Executivo. O prazo é de 90 dias.
“Eles podem obstruir, isso é ruim. Eles já se manifestaram pelo arquivamento”, destaca o presidente da Câmara e membro da oposição, vereador Jair Silva (PP). Após pedido de arquivamento pelo grupo aliado do prefeito, o plenário da Casa, por maioria, foi decisivo para dar continuidade à investigação.
A possível abertura de CPI ocorre em um cenário em que a comissão já instalada está composta, após sorteio, por membros da base do prefeito. Por conta disso, a oposição considera abrir CPI, o que chama de “investigação paralela”.
Ao contrário de uma “comissão processante” – a que está em curso – uma CPI não tem poderes de cassar o mandato do gestor municipal. Caso seja instalada, ela poderá apontar possíveis irregularidades no relatório final, e encaminhar a autoridades.
BASE ALIADA
Presidente da comissão processante e integrante da base aliada do prefeito, o vereador Alexo lemos (PSB), por sua vez, rebate a suspeita de que poderia obstruir o processo.
“Eu como presidente da comissão, eu não aceito nenhum vereador da casa falar sobre a comissão. Até porque a comissão está fazendo isso de uma forma responsável e imparcial, independente de ser situação ou oposição”, afirma o parlamentar.
Mesmo considerando a abertura de uma “investigação paralela” à comissão processante, o presidente Jair Silva afirma que confia no trabalho dos parlamentares membros da comissão processante.
“Eu acredito na seriedade dos três vereadores que estão à frente nesse processo. O papel do parlamento é esse”, completa.
O CASO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recebeu, no último dia 6, uma denúncia para apurar o caso. O pedido, de acordo com o órgão, está em análise na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
RESPOSTA DA PREFEITURA
Em nota, a prefeitura alega que o caso é motivado por perseguições políticas – já que a maioria dos vereadores na Câmara integra a oposição.
“Um dos principais investimentos da gestão foi na qualidade da merenda escolar, na qual todos os produtos são da mais alta qualidade disponível no mercado”, diz o prefeito.
O gestor argumenta ainda que “esse é o terceiro processo de cassação aberto pela oposição contra nossa gestão em menos de dois anos de mandato, e acreditamos que nem será o último. Sempre colaboramos com as investigações, pois fazemos uma gestão limpa e transparente. E como em todos os outros, iremos provar que estamos corretos e não vamos ceder aos políticos do passado que assombram o desenvolvimento da nossa cidade”.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
O processo de investigação aberto pela Câmara Municipal de Aquiraz tem como motivação a perseguição política, visto que a oposição é maioria na casa legislativa.
Inclusive, a comissão processante da própria Câmara Municipal de Aquiraz decidiu, por 3 votos a 0, a suspensão da investigação por falta de documentos e provas que liguem a investigação ao prefeito de Aquiraz
Ressaltamos ainda que um dos principais investimentos da gestão foi na qualidade da merenda escolar, na qual todos os produtos são da mais alta qualidade disponível no mercado.
Esse é o terceiro processo de cassação aberto pela oposição contra nossa gestão em menos de dois anos de mandato, e acreditamos que nem será o último. Sempre colaboramos com as investigações, pois fazemos uma gestão limpa e transparente. E como em todos os outros, iremos provar que estamos corretos e não vamos ceder aos políticos do passado que assombram o desenvolvimento da nossa cidade.
Aquiraz segue em um ritmo de progresso nunca visto antes, mesmo com uma oposição que só atrapalha. Com fé em Deus e o apoio dos aquirazenses vamos continuar, incansavelmente, trabalhando para cuidar da nossa cidade.
