Três projetos de parlamentares tramitam na Alece

Por Lindalva Montezuma

 Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feira – Foto: Junior Pio

Com a abertura dos trabalhos da 43ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (23/05), de forma presencial e remota, três propostas de lei de parlamentares iniciaram tramitação na Casa. 

Entre as matérias está o projeto de lei 386/24, do deputado Fernando Hugo (PSD), que denomina de Deputado Raimundo Ferreira Ximenes Neto o núcleo de cinema construído pelo Governo do Estado do Ceará no município de Aquiraz.

O PL 387/24, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), dispõe sobre a prioridade na realização de exames de saúde para pescadores e marisqueiras que exerçam a atividade de modo artesanal, no âmbito do estado do Ceará.

De autoria do deputado De Assis Diniz (PT), o PL 388/24 institui o incentivo ao uso da nanotecnologia no âmbito do Estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento, a pesquisa e a aplicação de nanotecnologias para criar novos materiais, dispositivos e sistemas com características melhoradas ou completamente novas.

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário.

Edição: Lusiana Freire

Fonte: assembleia legislativa do ceará

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