Três projetos de parlamentares tramitam na Alece
Por Lindalva Montezuma
Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feira – Foto: Junior Pio
Com a abertura dos trabalhos da 43ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (23/05), de forma presencial e remota, três propostas de lei de parlamentares iniciaram tramitação na Casa.
Entre as matérias está o projeto de lei 386/24, do deputado Fernando Hugo (PSD), que denomina de Deputado Raimundo Ferreira Ximenes Neto o núcleo de cinema construído pelo Governo do Estado do Ceará no município de Aquiraz.
O PL 387/24, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), dispõe sobre a prioridade na realização de exames de saúde para pescadores e marisqueiras que exerçam a atividade de modo artesanal, no âmbito do estado do Ceará.
De autoria do deputado De Assis Diniz (PT), o PL 388/24 institui o incentivo ao uso da nanotecnologia no âmbito do Estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento, a pesquisa e a aplicação de nanotecnologias para criar novos materiais, dispositivos e sistemas com características melhoradas ou completamente novas.
Após a leitura em plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário.
Edição: Lusiana Freire
Fonte: assembleia legislativa do ceará
