Alece aprova 24 projetos de deputados na sessão desta quarta-feira
Por Ricardo Garcia, Lincoln Vieira
– Foto: Junior Pio
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (03/09), 24 projetos de parlamentares, sendo 16 de lei e oito de indicação.
Dos projetos de lei (PLs) aprovados, quatro são do deputado Guilherme Landim (PSB). O 105/24 dispõe sobre a obrigatoriedade de a(s) concessionária(s) de energia elétrica desenvolver(em) política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos. A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Guilherme Sampaio (PT).
Os demais projetos do parlamentar incluem festividades no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará: o 81/25 inclui a tradicional festa de carnaval de rua do município de Penaforte, o 94/25 contempla a tradicional Festa do Chitão do município de Cedro e o 114/25 trata da Festa de São José, padroeiro do distrito São José, no município de Abaiara.
Três projetos aprovados são do deputado Bruno Pedrosa (PT). O 1191/23 reconhece como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Ceará a arte do crochê; o 239/2025 denomina de Engenheiro André Laureano de Aragão a escola de ensino médio em tempo integral a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará no município de Croatá, enquanto o 247/2025 nomeia de Joaquim Ferreira de Araújo Júnior a escola de ensino médio em tempo integral a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará no município de Santa Quitéria.
O deputado Marcos Sobreira (PSB) é autor do PL 527/2025, que denomina de Paulo de Tarso Alves de Andrade a areninha localizada no distrito de Quixariu, no município de Campos Sales, e do 567/2025, que inclui o evento Festeja Iguatu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Foram aprovados ainda os PLs 398/24, da ex-deputada Gabriella Aguiar (PSD), denominando de Maria Alves de Sousa (Mãe Sousinha) o Centro de Educação Infantil (CEI) do distrito de Bom Nome, no município de Aiuaba; o 624/2024, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), que institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia do(a) Médico(a) Traumatologista, além do 722/2024, do deputado Stuart Castro (Avante), que considera o município de Juazeiro do Norte como a Capital Cearense da Fanfarra do Estado do Ceará.
Também foi aprovado o PL 53/25, do deputado Almir Bié (Progressistas), que denomina de Antônio Silva Matos a escola estadual de ensino médio em tempo integral (EEMTI) localizada no distrito do Retiro, município de Tejuçuoca.
A quadrilha junina é reconhecida como festa popular e manifestação cultural de relevante importância para o Estado do Ceará por meio do projeto 89/25, do deputado Simão Pedro (PSD) e coautoria dos deputados Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT), Agenor Neto (MDB), Juliana Lucena (PT), Luana Régia (Cidadania), Marcos Sobreira, Missias Dias (PT), Fernando Hugo (PSD), Marta Gonçalves (PSB), De Assis Diniz (PT) e Almir Bié.
Recebeu aprovação ainda o projeto 378/2025, do deputado Missias Dias, denominando de Hospital Regional Dom Antônio Batista Fragoso o Hospital Regional do Estado do Ceará, localizado no município de Crateús, e o 579/25, do deputado Antônio Henrique (PDT), que reconhece como utilidade pública o Instituto Semear, com sede no município de Fortaleza.
Já os projetos de indicação aprovados foram o 769/23 e 226/24, da deputada Larissa Gaspar; 308/23, da deputada Juliana Lucena; 360/23, da ex-deputada Gabriella Aguiar; 432/23, do deputado Guilherme Bismarck (PSB); 27/24, do deputado Stuart Castro (Avante); 86/24, do deputado Júlio César Filho (PT), e 258/24, da deputada Jô Farias.
Edição: Lusiana Freire
Fonte: Assembleia legislativa do Ceara
