Alece homenageia defensores dos direitos da Criança e do Adolescente
Sessão solene em homenagem aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram lembrados em sessão solene na manhã desta segunda-feira (25/09), no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade atendeu à solicitação da presidente da Comissão de Infância e Adolescência, deputada Luana Ribeiro (Cidadania), juntamente às deputadas Lia Gomes (PDT), Gabriella Aguiar (PSD) e Larissa Gaspar (PT).
Para a deputada Luana Ribeiro, a data representa um convite de celebração das conquistas alcançadas, como também dos desafios que ainda precisam ser superados na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
“Deixo aqui a nossa sincera homenagem a essas pessoas e instituições que com muita boa vontade e responsabilidade colaboram para proteger nossas crianças e adolescentes. Cada criança representa um futuro brilhante e a proteção dela é a construção de um mundo melhor. A cada um que atua na promoção desses direitos e que transforma lágrimas em sorrisos, nosso muito obrigada”, enalteceu.
Já a deputada Larissa Gaspar (PT) ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi um grande ganho para a sociedade e a data é necessária para reafirmar esses direitos.
“Ganharemos ainda mais quando o que está nele for uma realidade. Nesse aniversário, precisamos alertar autoridades e desenvolver cada vez mais politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes, garantindo tudo o que precisam para seu desenvolvimento, e aqui incluo toda atenção para nossas crianças e adolescentes com deficiência. Também queria, neste dia, parabenizar todos aqueles que trabalham diretamente na garantia desses direitos e lembrar das eleições para o Conselho Tutelar, que acontecem agora, uma ferramenta importantíssima nessa luta”, frisou.
A secretária de Proteção Social do Ceará (SPS-CE), Onélia Santana, afirmou que o governo do Estado vem avançando muito na garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, convocou toda a população para a luta.
“Apesar de tantos avanços, os indicadores de abusos contra nossas crianças e adolescentes ainda são estarrecedores. Precisamos da ajuda de todos e por isso peço aqui a cada um, estejam atentos e denunciem, não sejam omissos. Não se justifica uma criança ter seus direitos violados justamente onde e de quem ela deveria receber amor, respeito e proteção. Levar conhecimento, principalmente, para que os responsáveis saibam como qualquer tipo de violência presenciada ou praticada contra uma criança podem afetá-las para o resto de suas vidas. Não é só de alimentação, educação e saúde que eles precisam. É do amor, da sensibilidade e de proteção”, declarou.
Na oportunidade, foram agraciados com certificado de reconhecimento 15 pessoas e instituições com trabalhos prestados à garantia dos direitos da criança e do adolescente do Estado, entre eles, o promotor Sérgio Maia Louchard, agradeceu em nome dos homenageados.
“Hoje é um dia para agradecermos aos que lutaram para termos o ECA e àqueles que diariamente lutam para que o mesmo seja uma realidade. Há 20 anos tenho a atribuição de lidar com o direito da criança e do adolescente e como alguém que lida com adolescentes infratores, afirmo aqui que cada um deles teve seus direitos violados antes de cometer qualquer ato. Por isso lembro sempre aqui, denunciem qualquer ato que configure abuso. E lembrem-se, a atenção, o olhar com carinho e o respeito é o que toda criança precisa”, opinou.
Participaram do evento a secretária de Proteção Social do Ceará, Onélia Santana; o procurador do Ministério Público e idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), Antônio de Oliveira Lima; a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Ceará, Riana Nárgila Silva Nobre, o presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Raimundo Gomes de Matos e a coordenadora do Programa Mais Infância do Ceará, Dagmar Soares.
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
