Alece reconhece importância do serviço notarial e registral para a sociedade
Por Guilherme de Andrade
– Máximo Moura/Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), comemorou, nesta quarta-feira (10/12), o 18º aniversário de fundação do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE). O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio, localizado no prédio principal da Casa, e atendeu a requerimento do deputado Cláudio Pinho (PDT), com subscrição de Antônio Henrique (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Lucinildo Frota (PDT).
O sindicato, fundado em dezembro de 2007, nasceu com o objetivo principal de fortalecer a classe e promover o espírito associativo entre os integrantes. A entidade se destaca pela defesa dos direitos e prerrogativas da categoria; representação dos associados em instâncias administrativas e judiciais; e pelo incentivo ao respeito, disciplina e ética profissional, assegurando o prestígio e a dignidade da função.
Além disso, no âmbito da fiscalização dos serviços notariais e de registro, o Sinoredi atua em cooperação com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria. Essa atuação inclui a promoção do aperfeiçoamento legislativo relacionado aos serviços cartorários, a assistência técnico-jurídica aos filiados e a realização de cursos, congressos, simpósios, encontros e outras atividades de formação, além da colaboração com entidades estaduais e nacionais ligadas ao setor.
Presidente da solenidade e autor do requerimento, o deputado Cláudio Pinho ressaltou a felicidade em representar a categoria no Parlamento cearense, além de destacar o reconhecimento da Assembleia Legislativa para com os profissionais da classe. “Nós, enquanto parlamentares, estamos aqui nesta Casa para mostrar também a sociedade a importância do serviço notarial e registral para a sociedade. As pessoas muitas vezes criticam esta atividade por não conhecer”, frisou.
“O Poder Legislativo reconhece a atividade notarial e registral, a competência que vocês exercem, e reconhece também o trabalho de cada uma e cada um dos homenageados. Fico feliz de ser o representante da categoria neste parlamento. É muito gratificante”, completou.
Foram homenageados na solenidade as seguintes personalidades: Ana Carolina Pereira, Ana Cândida Bezerra, Cicero Antônio Segatto, Danilo Botelho Almeida, Daniel Rodrigues Braga, Dionísio Paulo Rabelo, Francisco de Sales Alcântara, Gerardo Rodrigues Albuquerque Neto, Juliana Pinheiro Falcão, Jacqueline Maria Soares de Andrade, Maria Cecília Pinheiro Nogueira e Margareth Vieira e Silva.
Em nome dos homenageados, a titular do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Tamboril, Maria Cecília Pinheiro, ressaltou que a classe, que muitas vezes é “ignorada e silenciada em meio a tantas obrigações e responsabilidades”, possui uma “atividade muito honrada”. “Temos muito orgulho em acompanhar e exercer. Aproximamos a população dos seus direitos. É com muita alegria que também parabenizo todos os esforços e tudo que foi sempre promovido nesses 18 anos de atividade”, disse.
Presidente do Sinoredi-CE e assessor especial de Assuntos Federativos do Governo do Estado do Ceará, Denis Bezerra afirmou que o sindicato se reuniu em 2007 para dar “voz e representatividade institucional” para a classe, que é “fundamental para a segurança jurídica do povo cearense”.
“Aquela Assembleia, lá em 2007, era o reconhecimento de que os cartórios não são meramente estruturas burocráticas, mas pilares da cidadania e da democracia. São 18 anos e o Sinoredi não permaneceu estático no tempo. Pelo contrário, assim como a categoria, evolui constantemente, moldando-se às necessidades da época sem perder de vista os princípios fundadores”, encerrou.
Compuseram a mesa da sessão solene, ao lado do deputado Cláudio Pinho (PDT), Denis Bezerra; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Paulo de Tarso Pires Nogueira; o presidente notarial e registral da Ordem dos Advogados do BRasil – Secção Ceará (OAB-CE), Sávio Sá; e Maria Cecília Pinheiro.
Fonte: Assembleia legislativa do Ceara
