Audiência pública debate impactos ambientais de novos empreendimentos do Pecém

Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Portal Complexo do Pecém

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realizam, na quarta-feira (16/08), audiência pública para debater os novos empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e seus impactos. O evento acontece a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. 

O Ceará deve receber, nos próximos anos, dois novos projetos no setor de energia: uma usina termelétrica, a ser instalada no município de Caucaia, e uma refinaria de petróleo, no Complexo do Pecém. 

Segundo o deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da audiência, a chegada dos empreendimentos acende o alerta para os efeitos que as duas operações podem trazer ao meio ambiente da região. 

“Para além dos danos sociais que podem afetar as comunidades do entorno, os danos e riscos ambientais desses novos empreendimentos são diversos, variando desde o desmatamento para fazer terraplanagem até os potenciais impactos negativos advindos da poluição ambiental, tanto no meio terrestre quanto no marinho”, explica o parlamentar. 

Renato Roseno acrescenta que a região Nordeste deve ser uma das mais impactadas pelas mudanças climáticas em decorrência do aquecimento global. Ele cita prejuízos como modificação no padrão das chuvas, elevação de temperatura, problemas na agricultura, recursos costeiros, na saúde e aumento da desertificação na Caatinga. 

“As termelétricas do Pecém vêm contribuindo diretamente com o cenário de mudanças climáticas, e logo também serão afetadas pela falta de disponibilidade hídrica da região. Tememos que a iminente disputa hídrica aumente drasticamente o já precário acesso da população à água, como ocorreu no açude Sítios Novos em 2016”, afirma. 

Foram convidados para o debate, Jacqueline Faustino, titular da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza e Conselheira suplente do Coema/MP; Jorge Tabajara, secretário Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas; Alexandre Fonseca, assessor Jurídico da Secretaria dos Povos Indígenas; Quércia Maria Ferreira, da Comunidade do Bolso; Péricles Martins, do  Escritório de Direitos Humanos Frei Tito De Alencar; Roberto Anacé, do Povo Anacé; e Marcelo Anacé, da Comunidade do Cauípe.

Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br

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