Comissão de Previdência Social e Saúde aprova seis projetos de deputados
Foto: Máximo Moura
Texto: Divulgação
Na tarde desta quarta-feira (19/04), a Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará realizou reunião para deliberar sobre seis projetos de indicação, além de requerimentos de autoria de parlamentares.
O colegiado aprovou o projeto de indicação nº 06/2023, do deputado Felipe Mota (União), que dispõe sobre a implantação do hospital metropolitano de atenção secundária e terciária.
O de nº 20/2023, de autoria do deputado Lucinildo Frota (PMN), trata da instituição de unidade de atendimento de urgência em fisioterapia para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecções do sistema cardiorrespiratório.
Já o projeto de indicação nº 34/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), institui o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio, na forma que indica. O de nº 37/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), indica a criação da Política Estadual de Cuidados Integrais às Pessoas com Alzheimer e Outras Demências no âmbito do estado do Ceará.
De autoria da deputada Juliana Lucena (PT), o projeto de indicação nº 51/2023 institui a carteira de identificação do portador de fibromialgia no âmbito do estado do Ceará. E o projeto de indicação nº 60/2023, do deputado Guilherme Landim (PDT), propõe a criação do Selo Estudantes Doadores para as universidades, centros universitários e faculdades que estimularem o trote solidário com o objetivo de incentivar a doação de sangue no âmbito do estado do Ceará.
Foram aprovados também sete requerimentos de realização de audiências públicas. Dois são de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT): para discutir sobre o projeto de indicação n° 35/2022, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva, o outro propõe debate sobre soluções para o custeio do Hospital Regional de Iguatu, assim como a construção do Hospital Regional do Centro-Sul.
Outros dois requerimentos de audiências públicas são de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT): para discutir as políticas de saúde para pessoas com doenças raras no Ceará e para tratar sobre a Política Estadual de Atenção e Assistência às Pessoas com IST/HIV/AIDS no Ceará.
Também recebeu aprovação uma solicitação conjunta de audiência pública dos deputados De Assis Diniz (PT), Larissa Gaspar (PT), Luana Ribeiro (Cidadania), Missias Dias (PT) e Renato Roseno (Psol) para discutir a regulamentação do uso e da pesquisa sobre cannabis medicinal no estado do Ceará. Foi aprovado o requerimento, de autoria da deputada Jô Farias (PT), que visa debater os desafios do diagnóstico precoce e tratamentos da endometriose no Ceará. E um requerimento da Secretaria Estadual de Saúde que solicita audiência pública para apresentação de relatório de prestação de contas.
Estiveram presentes à reunião os deputados Guilherme Landim (PDT), Agenor Neto (MDB), Emilia Pessoa (PSDB), Dra. Silvana (PL), Lia Gomes (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB) e Marcos Sobreira (PDT).
Fonte da Matéria:https://www.al.ce.gov.br
