Comissões da Alece aprovam realização de audiências e visitas
Foto: Dário Gabriel
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveram, nesta terça-feira (14/03), quatro reuniões ordinárias e aprovaram requerimentos para a realização de audiências públicas e visitas a equipamentos públicos.
A Comissão de Infância e Adolescência aprovou pedido do deputado Renato Roseno (Psol) para realização de audiência pública para debater o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará.
De autoria da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), foram aprovadas duas pautas com relação ao autismo. Uma delas é a realização de audiência pública em alusão à Semana de Conscientização sobre o Autismo no dia 5 de abril, com o objetivo de debater ações e políticas públicas para a questão no Ceará. O outro requerimento solicitou visitação a projetos e instituições que atuem na questão do Transtorno do Espectro Autista no dia 3 de abril em comemoração à semana de conscientização sobre o autismo.
A Comissão de Cultura e Esporte aprovou solicitação da deputada Larissa Gaspar (PT) para realização de audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo. Requerimento da parlamentar também recomendou visita da comissão aos equipamentos de cultura do estado do Ceará.
De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), foi aprovada realização de audiência para discutir a preservação do material paleontológico do Estado.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou nove requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas diversos. Cinco solicitações são da deputada Larissa Gaspar. As audiências têm como pontos de debate as políticas para a igualdade racial no Ceará; as políticas para as mulheres no Estado; as políticas públicas para a população LGBTQIA+; a Política Estadual para Pessoa com Deficiência e as conquistas e os desafios do bairro Conjunto Palmeiras.
Em conjunto, a deputada Larissa Gaspar e os deputados Renato Roseno (Psol) e Romeu Aldigueri (PDT) solicitaram realização de audiência pública para discutir a criação do Conselho de Participação Social no âmbito do Governo do Estado.
Outras três audiências foram requeridas pelo deputado Roseno: uma para debater a situação das comunidades atingidas pela obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), outra para discutir sobre a proposta de implantação de parques de energia eólica no mar (Offshore) na costa cearense e uma para debater sobre a reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará.
Durante a reunião, foi encaminhada ainda a representação do colegiado para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, com Larissa Gaspar na titularidade e Jô Farias (PT) como suplente; Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua, ambas com Renato Roseno como titular e Larissa Gaspar como suplente.
A Comissão de Proteção Social e Combate à Fome aprovou a realização de audiência pública para apresentação e discussão do Programa Ceará sem Fome, requerida pela deputada Larissa Gaspar.
Participaram das reuniões das comissões os deputados Luana Ribeiro (Cidadania), Lia Gomes (PDT), Emilia Pessoa (PSDB), Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT), Renato Roseno (Psol), Cláudio Pinho (PDT), De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).
Fonte da matéria: https://www.al.ce.gov.br
