Doze projetos de parlamentares tramitam na Assembleia Legislativa
Por Lindalva Montezuma
Leitura do expediente da sessão legislativa desta quarta-feira – Foto: Junior Pio
Com a abertura dos trabalhos da 53ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quarta-feira (19/06),12 projetos começaram a tramitar na Casa, sendo um de resolução, sete de lei e quatro de indicação.
Do deputado Renato Roseno (Psol), o projeto de resolução 06/23 institui o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Cearense, de curta, média e longa metragem. A proposta visa o apoio ao cinema cearense, reconhecendo os filmes como patrimônio audiovisual e expressão cultural relevante que refletem a identidade e memória da sociedade local. Alinhado a legislações sobre difusão cultural, busca incentivar a produção cinematográfica regional, valorizar profissionais da área e proteger a diversidade das expressões culturais audiovisuais, à semelhança de iniciativas adotadas por outras assembleias legislativas estaduais.
O projeto de lei 465/24, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), propõe a inclusão obrigatória de sistemas de ar-condicionado em novos projetos de construção e reforma de unidades escolares no âmbito do Ceará.
Da deputada Gabriella Aguiar (PSD), o PL 466/24 institui a Campanha de Desestigmatização sobre a Condição das Pessoas com Esquizofrenia no Estado.
Proposto pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), o projeto de lei 467/24 considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Cangalhas e Adjacências, com sede na localidade de Cangalhas, zona rural do município de Camocim.
Por sua vez, o PL 468/24, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), institui o Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Outros dois projetos de lei são do deputado Antônio Henrique (PDT).O PL 469/24 institui o Programa de Prevenção ao Suicídio e Apoio à Saúde Mental nas escolas e universidades estaduais; e o 470/24 institui medidas de prevenção e detecção precoce do câncer de intestino no Estado.
Já o projeto de lei 471/24, da deputada Lia Gomes (PDT), denomina João Samir Mendes Silva a areninha a ser construída pelo Governo do Estado no distrito de Taperuaba, município de Sobral.
Entre os projetos de indicação, o 220/24, 221/24 e o 222/24 são da deputada Emília Pessoa (PSDB); e o 223/24, deputado Leonardo Pinheiro.
Após a leitura em Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário.No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
Edição: Adriana Thomasi
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceara
