EFTA termina 2024 com mais de 65 mil famílias beneficiadas por suas ações
Por Guilherme de Andrade
– Foto: Divulgação
Órgão permanente de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA) terminou 2024 com 65.251 famílias beneficiadas por suas ações. O trabalho realizado ao longo do último ano reforçou o compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania no Ceará e no Brasil.
Com sua atuação voltada à assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial, o EFTA atende comunidades em estado de vulnerabilidade e também grupos, coletivos, movimentos e indivíduos que passam por casos emblemáticos de violações de direitos humanos. A partir disso, dois dos objetivos do órgão são defender o direito à moradia e prevenir despejos de famílias.
O escritório busca promover também uma maior articulação interinstitucional entre órgãos e entidades da administração pública com o intuito de construir novos fluxos e melhorar os que já existem no que diz respeito ao combate às violações de direitos humanos. Além disso, visa educar a população sobre a temática dos direitos humanos e oferece ações de “advocacy”, que geram visibilidade a espaços estratégicos da sociedade.
Todo o trabalho desenvolvido pelo EFTA é feito a partir de quatro eixos temáticos: direito à cidade; direito à vida, proteção e não discriminação; direito à terra, território e justiça ambiental; direito dos povos e comunidades tradicionais.
Ao longo de 2024, foram realizados mais de 224 atendimentos, sendo 108 iniciais e 116 de monitoramento de casos; 227 casos acompanhados; 88 visitas técnicas; 46 audiências/inspeções judiciais; 140 audiências administrativas; 235 processos judiciais monitorados, sendo 113 com atuação do EFTA. Nesse ano, o órgão atuou em 65 municípios cearenses, participou de 28 audiências públicas/reuniões técnicas e acompanhou 69 processos administrativos. Expandindo sua atuação para a região do Cariri, o escritório passou a contar com uma sede no município do Crato, criada em julho.
Ao comentar sobre o trabalho realizado pelo órgão, a coordenadora do EFTA, Patrícia Oliveira Gomes, destacou a contribuição para a prevenção do despejo de diversas famílias cearenses.
“Foram mais de 4.200 famílias com despejo evitado. Esse é um resultado muito positivo e que está relacionado à instalação da Comissão de Soluções Fundiárias nos Tribunais de Justiça (TJ) do Estado e no Regional Federal (TRF). É uma pauta que o Escritório Frei Tito acompanha desde o seu nascimento. E, nesse ano, nós conseguimos prevenir muitos despejos a partir da atuação dessa comissão”, disse Patrícia.
SERVIÇO
Endereço Sede Fortaleza: Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, sala 301, anexo III da Alece – Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque
Endereço Sede Crato: Avenida Teodorico Teles, 361 – Centro
Telefone: (85) 3277-2687
WhatsApp: (85) 99940-3630
E-mail: escritoriofreitito@al.ce.gov.br
COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA
O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) também teve um ano marcado por muito trabalho e ações. Formado por uma equipe interdisciplinar, composta por sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, jornalistas, entre outros, o grupo trabalha na perspectiva de compreender as razões que levam os jovens e adolescentes a serem vítimas de homicídios.
Para contribuir no combate e na prevenção à violência contra jovens, o comitê realizou em 2024 a sétima edição do evento Semana Cada Vida Importa, promovida com a colaboração de diversos parceiros, ocasião em que foi lançada a pesquisa “Vidas por um fio – Trajetórias de adolescentes após o cumprimento de medidas socioeducativas no Ceará”, além de rodas de conversa, atrações culturais e uma feira de oportunidades com colaboradores que atuam na promoção de direitos para a juventude e no acesso a eles.
Em 2024, foi apresentado ainda o primeiro resultado do Acordo de Cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio do documento intitulado “‘Análise da dinâmica letal no Brasil e seleção de municípios prioritários”. O comitê participou também do Simpósio de Criminologia em Estocolmo, na Suécia, e teve cerca de 400 jovens e adolescentes impactados pelo Encruza nas Escolas, que visa oferecer um ambiente escolar mais seguro e inclusivo.
Edição: Clara Guimarães
Fonte: Assembleia legislativa do Ceara
