Ouvidoria Parlamentar apresenta balanço dos atendimentos no primeiro semestre de 2023
Foto e texto: Divulgação
Principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo estadual, a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará também é responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos da Casa.
Ao longo do primeiro semestre de 2023, o órgão, que tem como ouvidor o deputado Leonardo Pinheiro (PP) e ouvidor substituto o deputado De Assis Diniz (PT), recebeu 71 demandas.
Entre as demandas mais atendidas estão: solicitações diversas (37), acesso à informação (11), reclamações (10) e denúncias (9). Do total 60 delas foram respondidas; outras sete seguem tramitando; duas foram indeferidas e duas estão atrasadas. Além do alto índice de resolução, 54,1 % dos usuários atendidos declararam-se satisfeitos com o trabalho do órgão.
A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, Isabel Chaves, em entrevista à Rádio FM Assembleia (96,7MHz), destaca que o órgão não atua apenas em registros de denúncia ou reclamação, mas trabalha de maneira construtiva e colaborativa, visando melhorar continuamente o serviço público prestado.
“Recebemos muitas sugestões, solicitações, e são sempre todas muito bem-vindas. Muitas demandas se referem aos serviços prestados no anexo III, o serviço prestado ao cidadão. O anexo II é prioritário para realizar o atendimento ao cidadão, inclusive na área da saúde. Então, muitas pessoas nos procuram para pedir informações sobre o funcionamento e acesso ao local”, afirma Isabel Chaves.
A Ouvidoria Parlamentar Conforme a coordenadora, a Ouvidoria Parlamentar também colabora com a melhoria contínua dos serviços prestados pela Assembleia à sociedade. Além das demandas já mencionadas, o órgão é responsável pela transparência passiva no âmbito da Assembleia Legislativa.
AÇÃO EDUCATIVA
Coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, Isabel Chaves, conversa com alunos do programa O Parlamento e Sua História – Foto: Marcos Moura
A Ouvidoria Parlamentar da Alece tem investido no viés educativo, por meio de parceria com o projeto o Parlamento e Sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce). Segundo Isabel Chaves, durante as visitas dos estudantes na Alece, a Ouvidoria promove um bate-papo sobre cidadania, democracia e participação. ”Aproveitamos a oportunidade para incentivar que esses alunos entendam o papel da ouvidoria e possam participar ativamente da atividade legislativa ”, pontuou.
A coordenadora acrescenta ainda que, no segundo semestre, será intensificado o projeto educativo, ampliando as conversas com os alunos, visitação às escolas, incentivando professores para que, em sala de aula, desenvolvam atividades sobre a visita na Alece, além de levar a ação para as assembleias itinerantes.
Outra ação prevista é o estímulo à criação de ouvidorias nos legislativos municipais, aponta Isabel Chaves. “Vamos participar, junto com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), de um primeiro contato com as câmaras municipais para fazer um levantamento e saber quais delas possuem ouvidoria parlamentar, assim como incentivar as que não possuem a vir a fazer essa instalação e nos colocar à disposição para dar uma consultoria”, destaca.
ATRIBUIÇÕES
As atribuições da Ouvidoria Parlamentar estão voltadas para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo as solicitações de acesso à informação, previstas na Lei nº 12.527/2011, bem como receber sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.
As manifestações encaminhadas podem ser formalizadas, preferencialmente, através do link. Há também a possibilidade de contato via telefone, pelo número (85) 3257-9797, no Whatsapp, pelo número (85) 98175-9571, ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br.
O cidadão pode ainda optar pelo atendimento presencial. A Ouvidoria Parlamentar funciona no 5º andar do Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, bairro Dionísio Torres. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta, de 8h as 16h30.
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
