Projetos sobre educação inclusiva e acessibilidade são aprovados nas comissões
Por Ariadne Sousa
– Foto: Dário Gabriel
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), realizaram reuniões ordinárias, na tarde desta terça-feira (13/08), para deliberação e aprovação de quatro projetos de indicação e seis requerimentos para a promoção de audiências públicas.
Participaram das deliberações os deputados Renato Roseno (Psol), Marcos Sobreira (PDT), De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (PT), Lia Gomes (PDT), Larissa Gaspar (PT), Sérgio Aguiar (PDT) e Guilherme Bismarck (PDT).
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
O colegiado aprovou os projetos de indicação de n.º 541/2023, do deputado De Assis Diniz (PT), que dispõe sobre a instituição do Índice de Educação Inclusiva no sistema de ensino do Ceará; n.º 07/2024, que trata sobre a promoção da acessibilidade em parques ecológicos, e n.º 34/2024, que prevê a capacitação de servidores do Corpo de Bombeiros do Ceará para oferecer aulas de Educação Física adaptadas para crianças e adolescentes com autismo – as duas últimas matérias são de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania).
Além disso, foi aprovada a realização de cinco audiências públicas: uma requerida pelo deputado Cláudio Pinho (PDT) para discutir a criação do Fundo de Igualdade Racial, escopo do projeto de indicação n.º 92/2023, que tramita na Alece, e as demais pelo deputado Renato Roseno (Psol), que se destinam a debater o direito humano à saúde no âmbito do Hospital José Martiniano de Alencar e sua situação administrativa, o Plano Nacional de Educação com Perspectivas sobre as relações étnico-raciais, as demandas das famílias impactadas pela obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba Mucuripe e a última tem o objetivo de promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) no âmbito do estado do Ceará.
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Os membros da CTASP aprovaram o projeto de indicação de n.º 43/2023, de autoria do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos), que sugere a inclusão da temática “Bíblia nas escolas” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.
Ainda no âmbito da CTASP, os parlamentares votaram favoravelmente à realização de audiência pública para discutir a garantia da presença dos profissionais de nutrição nas escolas.
Edição: Clara Guimarães
Fonte: Assembleia legislativa do ceara
