Treze projetos de parlamentares começam a tramitar na Alece
Foto: Junior Pio
Com a leitura do expediente da décima sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada de forma presencial e remota, nesta quinta-feira (02/03), iniciaram tramitação na Casa 13 projetos de parlamentares, sendo oito de lei e cinco de indicação.
O deputado David Durand (Republicanos) é autor do projeto de lei 305/2023, que altera a Lei nº 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, para incluir a atividade remunerada no Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores do Ceará.
Do deputado Alcides Fernandes (PL), o 306/2023 institui a publicidade e transparência no patrocínio de eventos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Ceará.
O projeto de lei 307/2023, do deputado Queiroz Filho (PDT), dispõe sobre a inclusão da disciplina Doenças Raras na matriz curricular do curso de Medicina das universidades estaduais do Ceará.
O deputado Almir Bié (PP) é autor de quatro projetos de lei. O 308/2023 denomina de José Isaias Filho a areninha do distrito de Paripueira, município de Beberibe; o 309/2023 denomina de Luiz Nunes Lima a areninha da Sucatinga, no município de Beberibe; o 310/2023 denomina de Antônia Batista dos Santos a areninha no distrito de Cachoeira, no município de Itatira, e o 311/2023 denomina de José Juraci Lobo a areninha no Conjunto Velho, distrito de Lago do Mato, no município de Itatira.
Já o projeto 312/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a festa religiosa do município de Pedra Branca que homenageia o Sagrado Coração de Jesus.
Os projetos de indicação lidos foram o 117/2023 e o 118/2023, do deputado Firmo Camurça (União); o 119/2023 e 121/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), e o 120/2023, do deputado Sargento Reginauro (União).
Foram lidos ainda memorandos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indicando o deputado Guilherme Landim para exercer a liderança e os deputados Jeová Mota e Marcos Sobreira para a vice-liderança do PDT, e do gabinete do deputado Apóstolo Luiz Henrique, informando o nome do parlamentar para líder e do deputado David Durand como vice-líder do Partido Republicanos.
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
