Treze proposições de parlamentares são aprovadas na sessão plenária desta quinta
Por Giovanna Munhoz/Luciana Meneses
– Foto: Júnior Pio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (04/12), 13 proposições de autoria parlamentar, sendo nove projetos de lei e quatro de indicação.
Dos projetos de lei, quatro são do deputado Guilherme Landim (PSB). O de n.° 1195/23 institui a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos. O 21/25 denomina de Rosa Vieira de Oliveira (Tia Rosa) o Centro de Referência da Assistência Social no município de Caririaçu. Já o 110/25 denomina de Zenilda Gonçalves Pinheiro o Centro de Educação Infantil construído no bairro Renê Lucena, em Brejo Santo, e 1093/25 considera de utilidade pública o Instituto de Geriatria e Gerontologia do Ceará.
A proposta de n.° 535/25 é do deputado Simão Pedro (PSD) e dispõe sobre a instituição do Dia do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis no Estado.
As de n.° 705/25 e 575/25 são da deputada Jô Farias (PT). A primeira denomina de José de Anchieta e Silva a escola estadual de educação profissional localizada no município de Pentecoste, enquanto a segunda reconhece o cuscuz como Patrimônio Gastronômico, Histórico, Cultural e Imaterial do Estado.
Já o projeto e lei 901/25, do deputado Tin Gomes (PSB), denomina de Comandante Maurocélio Pontes a rodovia CE-325, que liga a entrada da BR 222 de São Vicente/Açude Jaibaras ao distrito de Jaibaras, em Sobral. O 405/25, do deputado Missias Dias (PT), reconhece o Sana como evento de destacada relevância histórica e cultural para o Estado.
Dentre os projetos de indicação, o 651/25 é da deputada Professora Zuleide (Psol), o 91/24 é do deputado De Assis Diniz (PT), o 133/24 é do deputado Stuart Castro (Avante) e o 669/23 tem autoria da deputada Jô Farias (PT).
Edição: Clara Guimarães
Fonte: Assembleia legislativa do Ceara
